Processo 357310/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 15:54
Autuado em 29/04/2016 15:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6433/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6433/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/12/2016 Acórdão   6433/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA CUTIA S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:04/10/16), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:04/10/16), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:04/10/16), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:04/10/16), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:04/10/16)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas EDSON SARDETO
Gestor das Contas ROBERTO CAMBUÍ

Juntadas
DataDescrição
03/10/2016 19:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809912/16
12/09/2016 17:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 753399/16
24/08/2016 16:19 AR do Ofício OCN - 4808/2016 - DP
09/08/2016 17:25 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/08/2016 Ofício de Contraditório   4808/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 439/2017
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6433/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2388/2016
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 296/2016
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 202/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5383/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2017 15:35 DP  
22/02/2017 11:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 439/2017 -
15/02/2017 09:37 COEX Informação nº 650/2017 -
15/12/2016 18:23 STP Acórdão nº 6433/2016 -
15/12/2016 18:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 135/2017 -
21/11/2016 10:43 GCIZL  
17/11/2016 10:24 SMPjTC Parecer nº 16047/2016 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com recomendação nos termos sugeridos pela unidade técnica.
06/10/2016 14:18 COFIE Instrução nº 554/2016 -
06/10/2016 13:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2388/2016 -
06/10/2016 12:25 DP Informação nº 16841/2016 -
05/10/2016 16:35 COFIE  
13/09/2016 16:39 DP  
12/09/2016 20:05 COFIE Despacho Processual Diverso nº 296/2016 -
09/08/2016 17:26 DP Informação nº 15592/2016 -
09/08/2016 17:26 DP Ofício de Contraditório nº 4808/2016 -
02/05/2016 11:49 COFIE Despacho Processual Diverso nº 202/2016 -
02/05/2016 11:49 COFIE Instrução nº 308/2016 -
29/04/2016 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5383/2016 -

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